Início / Direito Criminal e Execução Penal
“Doutor, recebi uma intimação ou alguém da minha família foi preso. O que devo fazer agora?”
Uma prisão, uma intimação ou uma investigação exige orientação desde os primeiros momentos.
Em matéria criminal, decisões tomadas sem conhecimento dos fatos e dos riscos podem produzir consequências relevantes. A atuação técnica começa pela compreensão do que ocorreu, pela análise dos documentos e pela definição da medida adequada a cada fase.
Nando Bastos Ferreira
Advogado responsável – OAB/PA 39.526
SITUAÇÕES QUE MERECEM ATENÇÃO
Situações que merecem atenção imediata
Ser conduzido à delegacia, receber uma intimação, descobrir uma investigação ou ter um familiar preso costuma gerar urgência e insegurança. Antes de prestar informações ou adotar qualquer providência, é importante compreender a situação processual, os direitos envolvidos e as possíveis consequências.
Atuação em Direito Criminal
- Acompanhamento em delegacias e inquéritos policiais.
- Prisões em flagrante, audiências de custódia e pedidos relacionados à liberdade.
- Defesa em ações penais e apresentação de recursos.
- Atuação em processos submetidos ao Tribunal do Júri.
- Orientação em medidas protetivas e seus efeitos jurídicos.
- Análise de medidas cautelares, fiança e outras restrições.
ANÁLISE DO CASO
Como a situação é analisada
A estratégia é definida com base na fase do procedimento, nas imputações, nos documentos, nos depoimentos e nas demais provas disponíveis. Cada medida deve estar ligada aos fatos concretos e ao objetivo juridicamente possível naquele momento.
O acompanhamento também alcança a execução da pena, com conferência do cálculo, dos requisitos de benefícios e da situação prisional.
Execução Penal
- Progressão de regime e análise de requisitos.
- Remição de pena por trabalho ou estudo.
- Livramento condicional e outros benefícios, quando cabíveis.
- Faltas disciplinares e regressão de regime.
- Cálculo de pena e acompanhamento da situação prisional.
A análise depende da fase do procedimento e dos documentos de cada caso.
DÚVIDAS FREQUENTES
Perguntas frequentes
Antes do comparecimento, é recomendável compreender a finalidade da intimação e a condição em que a pessoa será ouvida. A orientação depende do conteúdo do documento e do procedimento existente.
Não necessariamente. A situação será analisada pela autoridade judicial, que poderá avaliar a legalidade da prisão e as medidas aplicáveis. O resultado depende das circunstâncias concretas.
A progressão depende do cumprimento dos requisitos previstos para o caso, do cálculo da pena e da situação no processo de execução. É necessária análise individual.
Sim. O acompanhamento pode incluir consulta ao processo, conferência do cálculo, verificação de benefícios e análise de ocorrências na execução penal.
Não. Nenhum resultado pode ser prometido. A defesa é construída a partir dos fatos, das provas, das regras aplicáveis e das possibilidades existentes em cada fase.
O envio de uma mensagem não estabelece automaticamente uma relação contratual. A contratação depende da análise do caso, definição do serviço e formalização dos documentos correspondentes.
Sim. Além do atendimento presencial em Salinópolis e Belém, o atendimento pode ser realizado online, conforme a natureza da demanda e a possibilidade de atuação no caso.
OUTRAS ÁREAS
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FALE CONOSCO
Em matéria criminal, entender a situação é o primeiro passo para definir a defesa.
Cada caso possui circunstâncias próprias. A orientação adequada depende da análise dos fatos e dos documentos disponíveis.
Algumas situações exigem providências rápidas para preservar documentos, prazos e possibilidades de defesa.
O primeiro contato serve para compreender brevemente a situação e verificar a forma adequada de atendimento. Evite enviar documentos ou dados sensíveis antes da orientação sobre o canal apropriado.
Nando Bastos Ferreira – OAB/PA 39.526
Atendimento em Salinópolis e Belém/PA.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
CONTATO
Salinópolis: Avenida Senador Lemos, 784, Sala 04, Ponta da Agulha
Belém: Rua São Paulo, 79, Cabanagem
Presencial em Salinópolis e Belém, além de atendimento online.
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